Política de Privacidade

1. Introdução

A Elastiq Tecnologia Ltda. ("Elastiq", "nós") respeita a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos e os direitos que você possui sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados fiscais: informações contidas nas notas fiscais eletrônicas (NF-e / NFC-e) importadas pelo Usuário, incluindo CNPJ do emitente, descrição e código dos produtos, quantidades e preços.
• Dados de uso: interações com a Plataforma, páginas acessadas e funcionalidades utilizadas.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo nosso parceiro de pagamentos (Stripe). O Elastiq não armazena dados de cartão de crédito.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos os seus dados para:

• Prestar o serviço de otimização de preços (estimar curvas de demanda, calcular preços ótimos e gerar relatórios);
• Gerenciar sua conta e processar pagamentos;
• Enviar comunicações operacionais (confirmações, alertas de segurança, atualizações do serviço);
• Melhorar a Plataforma com base em dados de uso agregados e anonimizados.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

• Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD) — para a prestação do serviço contratado;
• Consentimento (Art. 7º, I) — quando aplicável, como para o envio de comunicações promocionais;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para melhoria do serviço e segurança da plataforma.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com:

• Processador de pagamentos (Stripe) — exclusivamente para viabilizar cobranças;
• Provedores de infraestrutura — servidores e banco de dados seguros para operação da Plataforma;
• Obrigações legais — quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Senhas são armazenadas utilizando hash criptográfico unidirecional (bcrypt). Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais e fiscais serão removidos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

8. Seus direitos (LGPD)

Você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected].

9. Cookies

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do serviço. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou pela Plataforma.

11. Contato

Para questões de privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

12. Encarregado (DPO)

O encarregado pela proteção de dados pessoais pode ser contatado em [email protected].