Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Elastiq ("Plataforma"), operada por Elastiq Tecnologia Ltda. ("nós" ou "Elastiq"), você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do serviço

O Elastiq é um software como serviço (SaaS) de econometria aplicada a preços. A Plataforma importa notas fiscais eletrônicas (NF-e / NFC-e) do Usuário, estima curvas de demanda e calcula preços sugeridos que visam maximizar o lucro. Os resultados são estimativas estatísticas e não constituem garantia de resultado financeiro.

3. Cadastro e conta

O Usuário é responsável pela veracidade das informações de cadastro e pela segurança de sua senha. Cada conta é pessoal e intransferível, salvo nos planos que permitem múltiplos CNPJs ou gestão de equipe.

4. Planos e pagamento

O Elastiq oferece planos gratuito e pagos. Os valores, limites e funcionalidades de cada plano estão descritos na página de Planos. Assinaturas pagas são cobradas de forma recorrente (mensal ou anual) via processador de pagamento terceirizado. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel do Usuário; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

5. Uso aceitável

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar a Plataforma somente para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira;
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados;
• Não realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou tentativas de acesso não autorizado;
• Não submeter dados fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, design e algoritmos do Elastiq são de propriedade exclusiva da Elastiq Tecnologia Ltda. Os dados importados pelo Usuário permanecem de propriedade do Usuário.

7. Isenção de garantia

A Plataforma é fornecida "como está" (as is). Os preços sugeridos são estimativas baseadas em modelos econométricos e não garantem aumento de lucro. O Elastiq não se responsabiliza por decisões comerciais tomadas com base nos resultados da Plataforma.

8. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do Elastiq perante o Usuário excederá o valor pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

9. Rescisão

O Elastiq pode suspender ou encerrar a conta do Usuário em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou pela Plataforma com antecedência razoável.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede do Elastiq para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].